Para atender à expansão de crédito e à demanda por imóveis é necessário que os cartórios do País se modernizem. Este é o parecer do sócio da Tendências Consultoria e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, que participou do estudo encomendado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) para traçar um panorama completo dos cartórios brasileiros.

“O número de transações imobiliárias vai crescer muito nos próximos anos, e o peso do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal e voltado a habitações populares, é grande nesse cenário”, diz Loyola. “Os empresários do setor estão animados e as perspectivas são muito boas. Entretanto, se não houver uma estrutura cartorial à altura, o tempo de conclusão dessas     transações se tornará maior, o que prejudicará o mercado”, diz o consultor.

Desafios
Segundo Loyola, informatização, padronização e integração de tecnologias entre os cartórios é um desafio atual. “Não tem mais sentido o uso de papel para a emissão de documentos, assim como sua transmissão, especialmente em cidades como São Paulo, onde os deslocamentos físicos são cada vez mais difíceis”, diz o consultor Loyola.

Atualmente, a legislação ainda determina que o documento-papel seja produzido nos cartórios. Mas isso vai mudar em 2014. “A partir de então, o sistema de registros só poderá usar a via eletrônica para ter validade plena”, informa o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Helvécio Castello. A entidade, que representa os oficiais de registro de imóveis do País, encomendou o estudo sobre as atividades notariais à Tendências Consultoria.

Legislação
Promulgada em julho deste ano, a lei federal 11.977 dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, e também determina que os cartórios de imóveis, a partir de 2014, prestem serviços de  registro exclusivamente via eletrônica.

“Ninguém vai mais precisar ir ao cartório para dar entrada em documentos nem para retirá-los, vai ser tudo online”, diz Castello. Escrituras, contratos de financiamento e compra e venda, entre outros, serão registrados por meio de um certificado digital. “Trata-se de uma ferramenta que permite assinar um documento no próprio computador”, diz o presidente do Irib. O certificado digital já é emitido, mas não possuía validade na Justiça ou para solicitar um financiamento.

Haverá maior economia de papel, de espaço e tempo.

“Além da agilidade, a informatização dos cartórios resultará no acesso às informações de maneira rápida e segura”, diz Loyola. Trâmites internos serão também online nos cartórios, segundo Castello. “Há cerca de um ano, os livros de registros de 18 cartórios de imóveis na capital vêm passando por um processo de digitalização”, explica.

A economia de papel e espaço físico para arquivamento será outro resultado da transição tecnológica. Não há ainda definição legal, no entanto, sobre os critérios para a eliminação dos arquivos mortos. “A legislação federal ainda não tratou sobre a desmaterialização dos arquivos. Trata-se de uma discussão técnica”, informa Castello.

No cartório do presidente do Irib, localizado em Vitória, no Espírito Santo, 1,2 milhão de documentos estão guardados em arquivos e já foram digitalizados. Apesar disso, os papéis continuarão no local até uma data incerta. “Dos 500 metros quadrados de área útil, 20% são ocupados por documentos antigos no espaço”, diz Castello.

Exemplo
Existente desde 1939, o 9ª Oficial de Registro de Imóveis, localizada na Rua Augusta, em São Paulo SP), é um dos cartórios que vêm atestando a economia de tempo na emissão de documentos com o uso da tecnologia. “A lei ainda concede 30 dias para fazer o registro de imóveis, mas já  conseguimos fazê-lo em cinco dias”, diz o oficial de cartório Renato Nalini. “E a certidão da       propriedade é realizada na hora, quando antes levávamos cinco dias”, continua... “A velocidade de obtenção de informações de filtrar os dados desejados é muito superior ao de pouco tempo atrás”, completa o oficial

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo.
Data de Publicação: 06/12/2009